Medida beneficia mais de 732 mil proprietários e reduz custos de profissionais essenciais.
Desde o dia 1º de janeiro de 2025, proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas no Paraná estão isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, busca beneficiar cerca de 732 mil paranaenses, proporcionando uma economia média de R$474 por ano para cada proprietário.
A medida tem como objetivo principal fortalecer categorias profissionais, como motoboys e entregadores, que desempenham um papel crucial na economia do estado. “São trabalhadores essenciais que geram emprego e renda, ajudando o Paraná a crescer”, afirmou o governador.
OUTRAS ISENÇÕES E MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS
Além da isenção para motocicletas, a nova legislação prevê:
- Incentivo a combustíveis limpos: Veículos movidos exclusivamente a gás natural, biometano ou hidrogênio (como ônibus e caminhões) terão isenção de IPVA até dezembro de 2027.
- Simplificação na tributação de combustíveis: O imposto passa a ser cobrado apenas uma vez no ciclo de comercialização, eliminando distorções e padronizando o modelo em âmbito nacional.
- Benefícios para herdeiros e cônjuges: Isenção de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) para imóveis de até R$ 365 mil e verbas rescisórias de até R$ 70.170.
REEMBOLSO PARA CRÉDITOS UTILIZADOS
Os motociclistas que utilizaram créditos do programa Nota Paraná para abater o IPVA serão reembolsados. O valor será creditado diretamente no aplicativo do Nota Paraná até o fim de janeiro de 2025.
