Sociedade civil pode se inscrever até 31 de janeiro para participar do COMCIURB e contribuir com o desenvolvimento urbano de Piraquara.
Foi publicado o edital de Chamamento Público para a habilitação de organizações da sociedade civil interessadas em integrar o Conselho Municipal da Cidade e Urbanismo (COMCIURB). O prazo para inscrições segue até o final de janeiro de 2025.
O município de Piraquara abriu inscrições para a composição do Conselho Municipal da Cidade e Urbanismo (COMCIURB), órgão de fundamental importância para a formulação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano e territorial.
O edital prevê a ocupação de quatro vagas para titulares e suplentes, destinadas a entidades da sociedade civil que atendam aos critérios estabelecidos no Artigo 2º, Inciso I, Alíneas a e b da Lei Federal nº 13.204/2015, além de Associações de Moradores, preferencialmente com sede no município, conforme o Código Civil (Artigos 53 a 61).
As entidades interessadas podem protocolar suas inscrições até o dia 31 de janeiro de 2025, presencialmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, ou até a meia-noite do dia 30 de janeiro de 2025, via protocolo eletrônico.
O COMCIURB tem um papel estratégico no planejamento urbano de Piraquara, sendo um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, promovendo ações para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida no município.
Para mais informações sobre o edital ou o processo de habilitação, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (41) 3590-3513 ou acessar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Piraquara: Clique aqui para conferir o edital