Município alerta sobre a conservação de imóveis e terrenos; descumprimento pode gerar multa.
A Prefeitura reforça que é dever dos proprietários manter calçadas, muros e terrenos urbanos em bom estado de conservação e limpeza. Infrações podem ser denunciadas à Ouvidoria Municipal.
A Prefeitura alerta os moradores sobre a obrigatoriedade da manutenção de calçadas, muros e terrenos urbanos. De acordo com as normas municipais, os proprietários devem garantir que suas calçadas, muros e cercas estejam em boas condições de uso e segurança. Além disso, os terrenos devem ser mantidos capinados, drenados, murados e em perfeito estado de limpeza, incluindo a área das calçadas.
O descumprimento dessas obrigações pode acarretar a aplicação de multas, conforme previsto pela legislação municipal. A ação visa garantir a segurança dos pedestres, evitar o acúmulo de sujeira e combater problemas como a proliferação de pragas e focos do mosquito da dengue.
Para contribuir com a fiscalização, os cidadãos podem denunciar irregularidades à Ouvidoria Municipal. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (41) 3699-8763, 3699-8766 ou 3699-8769.
A Prefeitura reforça que a colaboração da população é essencial para garantir um ambiente limpo, seguro e agradável para todos.
