Google, X (antigo Twitter), TikTok e Meta não compareceram à audiência pública convocada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22). O evento foi realizado para discutir políticas de moderação de conteúdo digital e contou com a participação de especialistas, representantes de agências de checagem e organizações civis.
A ausência das big techs marcou a audiência pública promovida pela AGU nesta quarta-feira para debater a moderação de conteúdo online. As empresas Google, X, TikTok e Meta foram convidadas, mas não enviaram representantes ao encontro, que reuniu 41 agentes de diversas instituições ligadas ao tema, além de especialistas e membros da sociedade civil.
O ministro Jorge Messias, responsável por conduzir a audiência, afirmou que foi contatado por algumas plataformas antes do evento, mas evitou especular os motivos da ausência. “As plataformas possuem o direito de vir ou não. Não compareceram, mas têm até sexta-feira para enviar subsídios”, declarou.
O debate ocorre em meio a discussões sobre novas políticas de moderação de conteúdo, incluindo as recentes mudanças anunciadas pela Meta sobre conteúdos de ódio e verificação. Messias destacou que, apesar das ausências, o governo está “disponível para o diálogo” e enfatizou que apenas por meio de conversas francas e transparentes será possível enfrentar os desafios das políticas digitais.
Os resultados da audiência serão organizados e enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente analisa questões envolvendo o Marco Civil da Internet. Em pauta, está a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por terceiros. Messias reiterou que o objetivo é fornecer subsídios à Corte para que as decisões sobre o tema sejam tomadas de forma mais embasada.
Recentemente, o governo notificou a Meta após o anúncio do fim de seu programa de checagem de fatos no Brasil. A empresa declarou que as novas políticas ainda não estão vigentes no país. No entanto, o governo considera as mudanças “gravemente preocupantes” e avalia estratégias, incluindo medidas judiciais, para enfrentar o cenário.
