Estados ajustam ICMS, e consumidores devem se preparar para combustíveis mais caros a partir de fevereiro.
A partir do próximo sábado (1º/2), os motoristas brasileiros enfrentarão um novo aumento no preço dos combustíveis. O litro da gasolina ficará R$ 0,10 mais caro, enquanto o diesel subirá R$ 0,06, devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido pelos governadores estaduais no final de 2024.
O aumento, aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), segue o princípio constitucional de anterioridade e passa a valer três meses após sua aprovação, em fevereiro deste ano. Com isso, as novas alíquotas estaduais serão:
- Gasolina: de R$ 1,37/litro para R$ 1,47/litro;
- Diesel: de R$ 1,06/litro para R$ 1,12/litro.
Em nota oficial divulgada pelo Confaz, os governadores justificaram o aumento como uma forma de garantir “um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”.
A alteração na tributação impactará diretamente os preços cobrados ao consumidor final, que deve sentir o aumento no bolso já nas próximas semanas.
Impacto na Inflação
O aumento dos combustíveis reflete diretamente no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no Brasil. Segundo o IPCA-15 de janeiro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo Transportes teve alta de 0,67%, puxado pelos combustíveis:
- Etanol: +1,56%;
- Óleo diesel: +1,10%;
- Gás veicular: +1,04%;
- Gasolina: +0,53%.
Diante do cenário, o governo federal está sob pressão do mercado para adotar medidas que acompanhem as flutuações globais nos preços dos combustíveis. Na última segunda-feira (27/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e ministros estratégicos para discutir o tema.
A Petrobras, que não reajustou o preço do diesel em 2024 e aplicou apenas um aumento na gasolina em julho, de R$ 0,20, também enfrenta críticas por manter valores abaixo da média mundial, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
