Com o aumento do fluxo de veículos escolares, órgãos alertam para a importância da fiscalização e das inspeções veiculares
Com mais de 2 milhões de estudantes em circulação diária no Paraná, o transporte escolar enfrenta desafios que vão desde a clandestinidade até a falta de manutenção. Autoridades e especialistas reforçam a necessidade de atenção redobrada dos pais para garantir a segurança das crianças.
O início do ano letivo marca uma mudança no trânsito das grandes cidades, com o acréscimo de veículos escolares circulando. No Paraná, mais de 2 milhões de estudantes da Educação Básica dependem diariamente de transporte escolar público e privado. Esse cenário reforça a importância da fiscalização e da manutenção desses veículos para evitar acidentes e garantir a segurança dos alunos.
De acordo com a Associação Paranaense de Inspeção Veicular (APOIA), todos os veículos escolares devem atender às normas de segurança estabelecidas pela legislação brasileira. No entanto, muitos ainda circulam de forma clandestina. “Esses veículos representam um grande risco para os estudantes, pois não passam por inspeções adequadas e apresentam irregularidades”, alerta Everton Pedroso, presidente da APOIA.
Gestão do Transporte Escolar Público
No Paraná, cerca de 438 mil alunos da rede estadual utilizam exclusivamente o transporte escolar público, administrado pelos municípios com o apoio do Governo do Estado, por meio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE). Aproximadamente 9 mil veículos estão cadastrados para atender a essa demanda, mas a execução do serviço depende de parcerias entre os municípios e o Estado.
Apesar da estrutura pública, muitas famílias optam por serviços privados, que também enfrentam desafios. Dados do Detran-PR indicam que, há cinco anos, existiam cerca de 11 mil veículos cadastrados para o transporte escolar privado. O número atual não foi informado, mas a fiscalização tem sido intensificada para combater irregularidades.
Acidentes e o Debate sobre Segurança
Nos últimos meses, acidentes graves reacenderam o debate sobre a segurança no transporte escolar. Em outubro de 2024, um caso em Campo Magro (PR) envolveu cinco adolescentes que caíram de um ônibus em movimento após acionarem a alavanca de emergência. Em Minas Gerais, a colisão entre um caminhão e uma van escolar resultou em duas mortes e oito feridos.
“Esses acidentes mostram a gravidade das falhas mecânicas e a necessidade de maior rigor na fiscalização”, afirma Pedroso. Segundo ele, a manutenção regular e as inspeções poderiam ter evitado esses episódios.
Medidas de Segurança e Fiscalização
A legislação exige que veículos escolares passem por inspeções semestrais e sigam as normas da NBR 14.040 da ABNT, além de itens previstos no Código de Trânsito Brasileiro. As inspeções verificam pneus, freios, cintos de segurança, extintores e sistemas de iluminação.
A Polícia Rodoviária e órgãos locais reforçaram a fiscalização. No Paraná, um sistema integrado entre a Fundepar e o Detran-PR permite monitorar os veículos escolares em tempo real, aumentando a segurança no transporte público.
Dicas para as Famílias
A APOIA orienta pais e responsáveis a tomarem precauções ao contratar transporte privado:
- Verifique o certificado de inspeção veicular do veículo.
- Certifique-se de que o motorista possui CNH categoria D e curso de formação para transporte escolar.
- Confira se o veículo apresenta autorização visível do Detran.
- Observe itens de segurança, como cintos de segurança e extintores.
- Priorize serviços que ofereçam um monitor para acompanhar os estudantes.
