Garantir o direito à moradia e transformar ocupações irregulares em bairros regularizados é um desafio que envolve moradores, proprietários e o poder público. No Brasil, onde milhões de famílias vivem em áreas sem documentação formal, a Terra Nova surgiu como uma solução inovadora, promovendo um processo de regularização fundiária sustentável e de ganho mútuo para todas as partes envolvidas.
À frente dessa missão está Luis Daniel Albuquerque, Diretor de Operações da Terra Nova, que compartilha como a empresa revolucionou o setor ao mediar acordos entre ocupantes e proprietários, trazendo segurança jurídica e dignidade para milhares de famílias:
Como nasceu a Terra Nova e qual sua missão?
A ideia da Terra Nova surgiu no início dos anos 2000, quando o fundador da empresa, Dr. André Luiz Cavalcanti de Albuquerque, um advogado com experiência no setor público, percebeu um problema recorrente: muitas áreas particulares estavam ocupadas de forma consolidada, mas sem qualquer possibilidade de regularização. Os moradores, já estabelecidos há anos, queriam permanecer nas áreas, mas enfrentavam processos de reintegração de posse movidos pelos proprietários. Sem alternativas viáveis, as famílias procuravam as prefeituras em busca de apoio para evitar o despejo.
Foi nesse contexto que nasceu a solução inovadora da Terra Nova. A empresa passou a atuar como mediadora entre moradores e proprietários, facilitando acordos que garantem o pagamento de indenizações justas em prazos longos e parcelas acessíveis. “No final das contas, essa era a única solução viável. Depois de tanto tempo, as áreas já estavam consolidadas e não havia como simplesmente removê-las”, explica Luis Daniel Albuquerque.
A missão da Terra Nova se tornou clara: regularizar áreas ocupadas, garantindo que os moradores tenham seus títulos de propriedade e que os proprietários sejam devidamente indenizados, criando uma solução justa e sustentável. “É um processo de ganha-ganha. O proprietário recebe indenização e se livra do passivo da ocupação, os moradores saem do risco de despejo e conquistam um imóvel regularizado, e o poder público pode finalmente investir em infraestrutura, além de começar a arrecadar IPTU”, detalha Luis.
Parcerias essenciais: associações de moradores e prefeituras
A regularização fundiária não acontece de forma isolada. Para que o processo funcione, é essencial contar com o apoio das associações de moradores e das prefeituras. “A legislação exige que os moradores sejam representados por uma associação. Esse suporte dá legitimidade ao processo”, explica Luis Daniel Albuquerque.
As prefeituras desempenham um papel fundamental, especialmente na agilidade da tramitação burocrática e na realização de obras de infraestrutura. “Os municípios, em geral, não têm recursos para comprar áreas ocupadas e evitar despejos. O que podem fazer é apoiar a regularização, agilizando os trâmites internos de aprovação e viabilizar melhorias como pavimentação, drenagem e saneamento”, acrescenta.
Além disso, os investimentos feitos pelos municípios são compensados a longo prazo. Com a regularização, as áreas passam a gerar arrecadação de IPTU, o que permite que o poder público recupere os valores investidos.
Expansão e atuação da Terra Nova pelo Brasil
Atualmente, a Terra Nova tem atuação em diversas cidades do Brasil. No Paraná, Araucária, Colombo, Curitiba e Pinhais estão entre os principais municípios onde a empresa atua. “Nosso trabalho também está muito presente em São Paulo, Minas Gerais e já tivemos projetos até em Rondônia e no Rio Grande do Sul”, destaca Luis.
O impacto do trabalho é expressivo. “Hoje, temos entre 25 mil e 30 mil famílias sendo beneficiadas pelos nossos projetos”, afirma o diretor de operações da empresa.
Pinhais: um modelo de eficiência na regularização fundiária
O município de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, é um exemplo de como a regularização fundiária pode avançar quando há compromisso do poder público. Desde os anos 2000, as gestões municipais vêm promovendo a regularização de áreas ocupadas.
“A partir da administração do prefeito Luizão, houve um avanço significativo. Ele acompanhou de perto os processos e participou da entrega de títulos de propriedade aos moradores”, relembra Luis Daniel Albuquerque. O município também se destacou por estruturar uma equipe especializada e facilitar negociações com órgãos estaduais, como a COMEC e o IAT (antigo IAP), agilizando as aprovações necessárias.
“A regularização envolve várias secretarias, como Meio Ambiente, Urbanismo, Habitação, Finanças e Procuradoria. Não é simples, mas Pinhais estruturou um setor específico para tratar dessas demandas, o que torna o processo mais ágil”, observa Luis.
O perfil das famílias atendidas pela Terra Nova
A Terra Nova atende um público diverso. Embora o foco principal seja famílias de baixa renda, também há projetos voltados para áreas de classe média que enfrentam irregularidades fundiárias. “Já fomos procurados por associações de moradores de condomínios e bairros de diferentes perfis. O que varia é o nível da ocupação e o tempo que a área está consolidada”, explica Luis.
Desafios seguem
A regularização fundiária ainda enfrenta desafios jurídicos e burocráticos. Um exemplo é Curitiba, onde a lei federal de regularização fundiária, conhecida como Lei REURB, só foi regulamentada em 2022, apesar de ter sido aprovada em 2017.
Municípios como Pinhais e Araucária foram mais ágeis na incorporação da legislação e já avançaram significativamente na regularização de áreas ocupadas. “A Lei REURB permitiu um grande avanço, pois simplificou processos e possibilitou que associações de moradores liderassem a regularização, desde que os proprietários concordem”, comenta o diretor de operações da Terra Nova.
Transformando vidas e cidades
O trabalho da Terra Nova não se resume à regularização fundiária. Ele transforma vidas, garantindo segurança jurídica, dignidade e oportunidades para milhares de famílias. Além disso, beneficia proprietários e permite que os municípios avancem na urbanização e na arrecadação tributária.
“A regularização fundiária não é apenas um processo burocrático. É um instrumento de inclusão social e desenvolvimento urbano. Quando uma área deixa de ser irregular, a cidade como um todo se beneficia”, conclui Luis Daniel Albuquerque.
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