Paraná já é o terceiro maior solicitante de compensações ao INSS e pode recuperar mais de R$ 2 bilhões com pedidos pendentes.
A Paranaprevidência recuperou mais de R$ 620 milhões em 2024 por meio do sistema de compensação previdenciária com o INSS, reforçando o equilíbrio fiscal do Estado e a sustentabilidade dos benefícios aos servidores públicos. Outros R$ 54 milhões já foram recuperados em 2025, e mais de R$ 2 bilhões podem ser obtidos com processos ainda em análise.
A Paranaprevidência recuperou mais de R$ 620 milhões em 2024 por meio de requerimentos deferidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao sistema de compensação previdenciária. Os dados se referem ao ano passado, e, até março deste ano, outros R$ 54 milhões já foram recuperados.
A compensação previdenciária é um mecanismo previsto na Lei Federal nº 9.796/1999 que regulamenta a transferência de recursos entre os regimes de previdência da União, dos estados e dos municípios. O sistema permite que o tempo de contribuição de um servidor público em regime celetista (CLT), por exemplo, seja considerado no cálculo de aposentadoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e vice-versa.
De acordo com o diretor-presidente da Paranaprevidência, Felipe Vidigal, os valores recuperados fortalecem a sustentabilidade fiscal do Estado e garantem maior equidade no pagamento dos benefícios aos servidores. “A condução deste processo pioneiro pela Paranaprevidência, em um modelo que vem sendo replicado por outros entes federativos, demonstra a importância da gestão eficiente dos recursos para a estabilidade dos regimes próprios”, afirma.
Segundo Vidigal, ainda há um volume significativo de requerimentos pendentes de análise no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Se aprovados, esses processos podem gerar mais de R$ 2 bilhões em valores acumulados e R$ 2,8 bilhões em fluxo futuro para o Estado.
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
No sistema nacional de compensação, os valores não são diretamente vinculados a fundos específicos como o Fundo Financeiro, o Fundo Militar e o Fundo de Previdência. No entanto, a Paranaprevidência realiza mensalmente a segregação dos valores, identificando a qual fundo cada processo pertence. Com isso, é possível repassar os valores recuperados de forma proporcional e adequada a cada um deles.
“A destinação dos recursos do Comprev é feita conforme os processos individuais de benefícios concedidos. Assim, os repasses reduzem os aportes que o Estado precisa realizar nos Fundos Financeiro e Militar e, ao mesmo tempo, fortalecem o Fundo de Previdência, incrementando as aplicações e investimentos da entidade”, detalha Vidigal.
Hoje, o Paraná é o terceiro maior solicitante de compensações junto ao RGPS, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. O Estado também mantém acordos com 144 entes federativos, entre prefeituras, governos estaduais e a União.
“Esse trabalho reflete o compromisso da Paranaprevidência com a saúde financeira da previdência estadual, promovendo equilíbrio atuarial e proteção aos benefícios dos servidores”, conclui o diretor-presidente.
