Todos os dias, a cena se repete: alguém acusado de um crime grave é defendido por um advogado que, muitas vezes, sabe da culpa do cliente. Esta situação, que se tornou pauta em casos de grande repercussão nacional, levanta um questionamento ético e moral. Mas para o advogado criminalista Jefferson Nascimento da Silva, essa não é uma escolha pessoal, e sim um dever legal.
“O advogado não é contratado para inocentar a qualquer custo, mas sim para garantir o equilíbrio em todo o processo e evitar que o Estado atropele direitos em nome da pressa ou de uma resposta rápida para satisfazer a opinião pública”, afirma o especialista.
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A IMPORTÂNCIA DA DEFESA TÉCNICA
A advocacia criminal parte do princípio de que cabe ao Estado provar a culpa. O papel do defensor é, portanto, assegurar que os direitos constitucionais do acusado sejam totalmente respeitados, independentemente de uma confissão em sigilo.
Dados de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a defesa técnica é fundamental: em 38% dos processos criminais analisados, foram identificadas falhas no devido processo legal, como a violação do sigilo profissional.
Jefferson Nascimento da Silva é enfático ao concluir: “É bom deixar claro que o advogado de defesa não está no processo para reforçar se seu cliente é inocente ou culpado. Sua função é garantir que ninguém será punido sem um julgamento justo”.
