ABERTO EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E URBANISMO EM PIRAQUARA


Inscrições para o COMCIURB estão abertas e reforçam a participação social no planejamento urbano de Piraquara. Foto: Prefeitura de Piraquara

Sociedade civil pode se inscrever até 31 de janeiro para participar do COMCIURB e contribuir com o desenvolvimento urbano de Piraquara.

 Foi publicado o edital de Chamamento Público para a habilitação de organizações da sociedade civil interessadas em integrar o Conselho Municipal da Cidade e Urbanismo (COMCIURB). O prazo para inscrições segue até o final de janeiro de 2025.

O município de Piraquara abriu inscrições para a composição do Conselho Municipal da Cidade e Urbanismo (COMCIURB), órgão de fundamental importância para a formulação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano e territorial.

O edital prevê a ocupação de quatro vagas para titulares e suplentes, destinadas a entidades da sociedade civil que atendam aos critérios estabelecidos no Artigo 2º, Inciso I, Alíneas a e b da Lei Federal nº 13.204/2015, além de Associações de Moradores, preferencialmente com sede no município, conforme o Código Civil (Artigos 53 a 61).

As entidades interessadas podem protocolar suas inscrições até o dia 31 de janeiro de 2025, presencialmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, ou até a meia-noite do dia 30 de janeiro de 2025, via protocolo eletrônico.

O COMCIURB tem um papel estratégico no planejamento urbano de Piraquara, sendo um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, promovendo ações para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida no município.

Para mais informações sobre o edital ou o processo de habilitação, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (41) 3590-3513 ou acessar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Piraquara: Clique aqui para conferir o edital

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