Deputado Goura apresenta projeto que visa promover cidades mais silenciosas e saudáveis, com impacto direto na saúde pública e no meio ambiente.
A poluição sonora é uma ameaça silenciosa à qualidade de vida, saúde pública e ao meio ambiente. Para combater esse problema, o deputado estadual Goura (PDT) apresentou o Projeto de Lei 600/2024, que estabelece diretrizes para a prevenção, monitoramento e controle do excesso de ruídos no Paraná.
A rápida urbanização e o crescimento populacional no Paraná têm agravado os níveis de poluição sonora, que hoje afetam a saúde e o bem-estar da população. Para enfrentar esse desafio, o deputado estadual Goura protocolou o Projeto de Lei 600/2024 na Assembleia Legislativa do Paraná.
O PL propõe princípios como eficiência acústica e sustentabilidade sonora, priorizando o equilíbrio entre ruído, saúde e qualidade ambiental. Entre as ações previstas, estão a padronização de níveis aceitáveis de ruídos, mapeamento de áreas críticas e sensíveis, identificação de fontes poluidoras e a elaboração de planos municipais para controle do problema.
Ameaças à saúde pública e ao meio ambiente
Goura destacou estudos que apontam graves impactos do ruído prolongado, como distúrbios do sono, hipertensão, problemas cardíacos e estresse crônico. “Esses problemas não afetam apenas a qualidade de vida individual, mas também geram custos significativos ao sistema de saúde pública”, afirmou.
O impacto não se limita aos humanos. O excesso de ruído prejudica a fauna, alterando comportamentos de animais silvestres, como aves e mamíferos, e reduzindo a biodiversidade local.
Dia Estadual do Silêncio
Entre as medidas do projeto, está a criação do “Dia Estadual do Silêncio”, celebrado em 7 de maio, com foco na conscientização sobre os efeitos da poluição sonora e no incentivo a práticas sustentáveis.
Garantia de direitos fundamentais
“O controle da poluição sonora é uma extensão do direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde”, explicou Goura. Ele reforçou que o PL visa garantir o direito ao descanso, ao sossego e à qualidade de vida digna, promovendo cidades mais organizadas e habitáveis.
Impactos positivos e bem-estar coletivo
O projeto também enfatiza os benefícios sociais e econômicos do controle sonoro, como a melhoria na convivência comunitária e a redução de conflitos sociais. “O silêncio urbano contribui para ambientes mais harmoniosos e produtivos, fundamentais para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Goura.
