O município de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, vai poder financiar até R$ 7,4 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investir em obras de qualificação viária, por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.
A autorização para captação dos recursos foi assinada na última segunda-feira, 20, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante cerimônia de abertura da Semana da Mobilidade. “Os investimentos em projetos de mobilidade urbana proporcionam mais qualidade de vida à população. E o Governo Federal busca estimular que estados e municípios promovam esse tipo de iniciativa. O Avançar Cidades é uma alternativa para o financiamento de ações de mobilidade. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo”, destacou o ministro.
O prefeito de Almirante Tamandaré, Gerson Colodel, ressaltou a importância dos recursos para complementar as ações municipais. “Esses recursos são muito importantes porque os municípios, de modo geral, não têm condições de fazer investimentos. Esses recursos para o longo prazo são fundamentais para que a gente possa avançar na questão da mobilidade, na questão da infraestrutura e para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.
O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município: o Grupo 1, composto por cidades com até 250 mil habitantes, e o Grupo 2, que inclui centros urbanos com população superior a 250 mil.
O financiamento das obras pelo FGTS segue as disposições previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e é regulamentado pela Instrução normativa nº 3/2021.
