O Projeto de Lei 3182/24, que assegura desconto de 50% em ingressos para acompanhantes de pessoas idosas em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, deu um passo importante no Congresso Nacional. Em dezembro, a proposta foi aprovada pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, avançando no trâmite legislativo.
A iniciativa, apresentada pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), visa alterar o Estatuto da Pessoa Idosa para ampliar o acesso dos idosos às atividades culturais e de lazer, facilitando a presença de um acompanhante nesses espaços.
O relator da proposta, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), destacou que a medida se baseia na legislação que já garante meia-entrada para acompanhantes de pessoas com deficiência. “Essa proposta cria mecanismos concretos para garantir que esses direitos sejam efetivamente usufruídos”, afirmou.
Agora, o projeto segue para análise em caráter conclusivo pelas Comissões de Cultura, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovado em todas as instâncias, a proposta será encaminhada ao Senado.
