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Projeto de lei 655/2021, que veda o passaporte da vacina em todo o Paraná, será votado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira.

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Esta semana o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, encaminhou na segunda-feira (28) para a Assembléia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei nº 16/2022 que visa a correção da tabela de subsídios da polícia Militar (PM), polícia Civil (PC) e polícia Científica.  

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Na terça-feira (29) o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, anunciou a liberação de R$ 109 milhões destinados a investimentos em áreas ambientais de 284 municípios. As ações partem da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

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Esta semana o vice-governador do Paraná, Darci Piana, esteve no Palácio Iguaçu com o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, para conversar sobre investimentos suíços na infraestrutura paranaense. Com apoio mútuo em áreas como energia, pesquisas e modernização, o encontro aproxima os dois países no campo da inovação tecnológica.

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Desde o início do mês de março, instituições de ensino da rede estadual estão recebendo “kits Educatron”, compostos por smart TVs de 43 polegadas, computadores, webcams, microfones, teclados com mouse pad e pedestal regulável. Distribuídos pelo Governo do Paraná, estes equipamentos tem como finalidade aprimorar as ferramentas de ensino em sala de aula.

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Dando continuidade à reforma administrativa iniciada em 2019, o Governo do Estado vai reestruturar a Paraná Esporte, responsável pela execução dos programas de incentivo à área esportiva e de lazer no Paraná. O Projeto de Lei 10/2022, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e encaminhado na última semana à Assembleia Legislativa, propõe uma reformulação nas competências da autarquia, para modernização e aprimoramento da Política Estadual de Esportes.

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O Procon do Paraná emitiu uma série de notificações a aproximadamente 80 postos de gasolina e distribuidoras de combustíveis do estado, após denúncias de preços abusivos e aumentos antecipados de até 18% na véspera do reajuste de preços da Petrobras.

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O uso de uma indenização da Petrobras referente a danos morais difusos e coletivos sofridos pela União em vista de um acidente na refinaria estatal de Araucária, no ano 2000, foi suspenso pelo juiz federal Flávio Antônio da Cruz, por meio da 11ª Vara Federal de Curitiba, sob alegação de verbas destinadas com desvio de finalidade.

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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogou nesta semana a lei que regulamenta o homeschooling no Paraná. Por unanimidade de votos, o órgão especial da Corte declarou inconstitucional o ensino domiciliar no estado, sob a alegação de que a competência para aprovar esta medida é federal, não estadual.

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No dia 21 de março, o Paraná iniciou um projeto de implantação de Postos Avançados da Agência do Trabalhador em colégios estaduais. Na primeira fase do programa, foram inauguradas sedes nos colégios Estadual do Paraná (Centro), Centro Estadual de Educação Profissional de Curitiba (CEEP), no Boqueirão e Colégio Estadual Pedro Macedo, no Portão.

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