Estadual
Tribunal de Justiça derruba lei que regulariza homeschooling no Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogou nesta semana a lei que regulamenta o homeschooling no Paraná. Por unanimidade de votos, o órgão especial da Corte declarou inconstitucional o ensino domiciliar no estado, sob a alegação de que a competência para aprovar esta medida é federal, não estadual.
Estado inaugura Postos da Agência do Trabalhador em colégios estaduais
No dia 21 de março, o Paraná iniciou um projeto de implantação de Postos Avançados da Agência do Trabalhador em colégios estaduais. Na primeira fase do programa, foram inauguradas sedes nos colégios Estadual do Paraná (Centro), Centro Estadual de Educação Profissional de Curitiba (CEEP), no Boqueirão e Colégio Estadual Pedro Macedo, no Portão.
Frente Nacional de Prefeitos move encontro em Curitiba com debate sobre transporte público
Nesta quinta-feira (24) ocorrerá em Curitiba a 82ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), destinada ao debate de temas importantes para as cidades, como investimentos em educação, reformas tributárias e financiamentos para o transporte público.
Governador afirma que o uso de máscaras em locais fechados poderá ser liberado em dez dias
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, alegou que o uso de máscaras em locais fechados poderá ser dispensado nos próximos dez dias. Na semana passada, o decreto estadual nº 10.530/2022 acabou com a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre.
Deputado Luizão Goulart assume a presidência do Solidariedade Paraná
No último sábado, o deputado federal Luizão Goulart assumiu a Presidência do Solidariedade no Estado do Paraná. De acordo com a assessoria do parlamentar, a ida do deputado ao Solidariedade foi pautada pela oportunidade de organizar e atuar de maneira mais direta na formação do partido no estado.
Empresas de telefonia e bancos lideraram atendimentos no Procon em 2021
No Dia Internacional do Consumidor, celebrado na última terça-feira, 15 de março, o Procon/PR publicou um balanço de serviços prestados em 2021. Só no ano passado foram contabilizados aproximadamente 188 mil atendimentos realizados através da Plataforma do Consumidor, sendo que, desse total, cerca de 21 mil corresponderam à abertura de processo administrativo, a maioria contra empresas de telefonia e bancos.
Deputados aprovam projeto que desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos no Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (16) o projeto de lei 76/2022, que desobriga o uso de máscaras em locais abertos em todo o estado. O projeto foi apresentado pelo Governo Estadual e avançou em três turnos na Casa.
Paraná recebe escola de economia criativa gratuita
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e da Secretaria da Educação e do Esporte, aderiu na terça-feira (15) ao programa co.liga digital, da escola co.liga, idealizada pela Fundação Roberto Marinho e a Organização dos Estados Íberoamericanos (OEI).
Governo Estadual abre inscrições para cursos gratuitos de capacitação
O Governo do Estado está com inscrições abertas para a primeira turma do curso de formação empreendedora do programa Paraná Empreende Mais, que tem como objetivo qualificar micro, pequenos e médios empresários, empreendedores individuais, empreendedores informais e pessoas interessadas em abrir seus próprios negócios. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de abril, no site da Universidade Virtual do Paraná (www.uvpr.pr.gov.br).
Programa Água Solidária da Sanepar garante tarifas mais baixas de água e esgoto
Têm direito ao Água Solidária famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa, que moram em imóveis de até 70 metros quadrados e consomem até 2,5 mil litros de água por mês por pessoa.
