Paraná
Entra em vigor novas regras de ocupação territorial nas áreas de mananciais
Na última semana, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinou o decreto 10.499/2022, que estabelece novas regras de ocupação territorial das áreas de mananciais de abastecimento de água situados na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
PROCON-PR Notifica postos de gasolina após denúncias de reajuste antecipado
O Procon do Paraná emitiu uma série de notificações a aproximadamente 80 postos de gasolina e distribuidoras de combustíveis do estado, após denúncias de preços abusivos e aumentos antecipados de até 18% na véspera do reajuste de preços da Petrobras.
Justiça Federal suspende uso de indenização da Petrobras pelo governo do Paraná
O uso de uma indenização da Petrobras referente a danos morais difusos e coletivos sofridos pela União em vista de um acidente na refinaria estatal de Araucária, no ano 2000, foi suspenso pelo juiz federal Flávio Antônio da Cruz, por meio da 11ª Vara Federal de Curitiba, sob alegação de verbas destinadas com desvio de finalidade.
Tribunal de Justiça derruba lei que regulariza homeschooling no Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogou nesta semana a lei que regulamenta o homeschooling no Paraná. Por unanimidade de votos, o órgão especial da Corte declarou inconstitucional o ensino domiciliar no estado, sob a alegação de que a competência para aprovar esta medida é federal, não estadual.
Estado inaugura Postos da Agência do Trabalhador em colégios estaduais
No dia 21 de março, o Paraná iniciou um projeto de implantação de Postos Avançados da Agência do Trabalhador em colégios estaduais. Na primeira fase do programa, foram inauguradas sedes nos colégios Estadual do Paraná (Centro), Centro Estadual de Educação Profissional de Curitiba (CEEP), no Boqueirão e Colégio Estadual Pedro Macedo, no Portão.
Prefeitura de Colombo oferece curso gratuito do Pacote Office
A Prefeitura de Colombo, em uma ação integrada pela Secretaria Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e a Volkswagen, está oferecendo através da Unidade Senai um curso gratuito de Pacote Microsoft Office, com carga horária de 80 horas-aula. As inscrições vão até esta terça-feira dia 22 de março.
Prefeitura decreta a liberação do uso de máscaras nos espaços abertos de Colombo
O Prefeito de Colombo, Helder Lazarotto, publicou em sua rede social Facebook, um comunicado sobre o uso de máscaras, conforme o decreto estadual nº 10.530/2022, publicado na quarta-feira (16). Segundo o Prefeito, Colombo torna-se o primeiro município da Região Metropolitana a abolir o uso de máscaras em ambientes abertos.
Deputado Luizão Goulart assume a presidência do Solidariedade Paraná
No último sábado, o deputado federal Luizão Goulart assumiu a Presidência do Solidariedade no Estado do Paraná. De acordo com a assessoria do parlamentar, a ida do deputado ao Solidariedade foi pautada pela oportunidade de organizar e atuar de maneira mais direta na formação do partido no estado.
BPTran completa 70 anos e recebe 45 novas motocicletas do Estado
Em homenagem aos seus 70 anos, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) ganhou 45 novas motocicletas para atendimento de ocorrências e a fiscalização de trânsito na região da capital paranaense. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (15) com homenagens a autoridades civis e militares e entrega de comendas e medalhas na sede da unidade, em Curitiba.
Polícia Civil possui delegacia especializada em crimes contra o consumidor em Curitiba
Na última terça-feira (15), foi comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, data que celebra a importância do acesso à informação, escolha, segurança e direito de ser ouvido.
