Paraná
Curitiba dispensa o uso de máscaras em locais fechados
A Prefeitura de Curitiba aboliu nesta terça-feira (27) a utilização de máscaras em ambientes fechados. O anúncio da decisão vem após 14 dias da desobrigação do uso de proteção em espaços abertos, com exceções para os serviços de saúde e pessoas com sintomas virais. As novas regras partem do decreto municipal 420/2022.
Governo Estadual vai reestruturar a Paraná Esporte
Dando continuidade à reforma administrativa iniciada em 2019, o Governo do Estado vai reestruturar a Paraná Esporte, responsável pela execução dos programas de incentivo à área esportiva e de lazer no Paraná. O Projeto de Lei 10/2022, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e encaminhado na última semana à Assembleia Legislativa, propõe uma reformulação nas competências da autarquia, para modernização e aprimoramento da Política Estadual de Esportes.
Entra em vigor novas regras de ocupação territorial nas áreas de mananciais
Na última semana, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinou o decreto 10.499/2022, que estabelece novas regras de ocupação territorial das áreas de mananciais de abastecimento de água situados na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
PROCON-PR Notifica postos de gasolina após denúncias de reajuste antecipado
O Procon do Paraná emitiu uma série de notificações a aproximadamente 80 postos de gasolina e distribuidoras de combustíveis do estado, após denúncias de preços abusivos e aumentos antecipados de até 18% na véspera do reajuste de preços da Petrobras.
Justiça Federal suspende uso de indenização da Petrobras pelo governo do Paraná
O uso de uma indenização da Petrobras referente a danos morais difusos e coletivos sofridos pela União em vista de um acidente na refinaria estatal de Araucária, no ano 2000, foi suspenso pelo juiz federal Flávio Antônio da Cruz, por meio da 11ª Vara Federal de Curitiba, sob alegação de verbas destinadas com desvio de finalidade.
Tribunal de Justiça derruba lei que regulariza homeschooling no Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogou nesta semana a lei que regulamenta o homeschooling no Paraná. Por unanimidade de votos, o órgão especial da Corte declarou inconstitucional o ensino domiciliar no estado, sob a alegação de que a competência para aprovar esta medida é federal, não estadual.
Estado inaugura Postos da Agência do Trabalhador em colégios estaduais
No dia 21 de março, o Paraná iniciou um projeto de implantação de Postos Avançados da Agência do Trabalhador em colégios estaduais. Na primeira fase do programa, foram inauguradas sedes nos colégios Estadual do Paraná (Centro), Centro Estadual de Educação Profissional de Curitiba (CEEP), no Boqueirão e Colégio Estadual Pedro Macedo, no Portão.
Prefeitura de Colombo oferece curso gratuito do Pacote Office
A Prefeitura de Colombo, em uma ação integrada pela Secretaria Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e a Volkswagen, está oferecendo através da Unidade Senai um curso gratuito de Pacote Microsoft Office, com carga horária de 80 horas-aula. As inscrições vão até esta terça-feira dia 22 de março.
Prefeitura decreta a liberação do uso de máscaras nos espaços abertos de Colombo
O Prefeito de Colombo, Helder Lazarotto, publicou em sua rede social Facebook, um comunicado sobre o uso de máscaras, conforme o decreto estadual nº 10.530/2022, publicado na quarta-feira (16). Segundo o Prefeito, Colombo torna-se o primeiro município da Região Metropolitana a abolir o uso de máscaras em ambientes abertos.
Deputado Luizão Goulart assume a presidência do Solidariedade Paraná
No último sábado, o deputado federal Luizão Goulart assumiu a Presidência do Solidariedade no Estado do Paraná. De acordo com a assessoria do parlamentar, a ida do deputado ao Solidariedade foi pautada pela oportunidade de organizar e atuar de maneira mais direta na formação do partido no estado.
