O mapeamento é a principal estratégia do Governo do Paraná para prevenir a corrupção e as condutas indevidas no serviço público. Além das entrevistas com os servidores, formulários anônimos também podem ser encaminhados à corregedoria. A partir disso, os agentes de Compliance lotados nos órgãos em que as denúncias são feitas, elaboram o Plano de Integridade, com sugestões de redução ou extinção de sinais de corrupção.
“Começamos o ano com muito trabalho. Depois dos planos entregues, damos suporte para os agentes setoriais avaliarem medidas de mitigação de riscos. Passado um ano, é feita a reavaliação e verificação do resultado dessas medidas, para a formulação de um novo plano”, disse o coordenador de Integridade e Compliance, Paulo Aguiar Palacios. Estabelecido pela Lei 19.857/2019, o programa está presente em 35 órgãos, entidades e suas unidades.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, após o levantamento, quem dá a palavra final é o gestor de cada local. “Ele avalia o plano apresentado e é o responsável por implantar as soluções. Também cabe ao gestor validar as sugestões apontadas no mapa e o grau de periculosidade para cada risco apontado. Em última instância, é dele a responsabilidade pelo serviço prestado”, acrescentou.
“O governador Carlos Massa Ratinho Junior incentivou esse programa já no seu plano de governo, para modernizar a administração pública dentro dos anseios da sociedade. Desde então, a CGE tem sugerido adaptações na legislação vigente para reforçar o combate à corrupção e dar segurança jurídica aos gestores e servidores”, ressaltou Siqueira. Segundo ele, a participação da alta administração no Programa de Integridade e Compliance é fundamental para que o Paraná se torne uma referência em todo o País.
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