Acordo entre Brasil e EUA facilita repatriações, mas maus-tratos em voos geram protestos e cobranças diplomáticas.
Entre 2020 e 2024, os Estados Unidos deportaram 7.637 brasileiros por meio de 94 voos fretados, conforme dados da Polícia Federal obtidos junto às autoridades americanas. O pacto firmado em 2017 entre os dois países é a base para a repatriação, mas denúncias de maus-tratos no transporte dos deportados reacenderam o debate diplomático.
Os números de brasileiros deportados dos Estados Unidos entre 2020 e 2024 refletem um acordo de cooperação firmado ainda em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB) e a primeira gestão de Donald Trump. A parceria visava agilizar a repatriação de brasileiros em situação irregular nos EUA que já não possuem recursos legais para permanecer no país.
O ano com o maior número de deportações foi 2021, o primeiro da gestão Joe Biden, com 2.188 brasileiros enviados de volta ao Brasil. Confira o detalhamento anual:
- 2020: 21 voos, 1.138 deportados;
- 2021: 24 voos, 2.188 deportados;
- 2022: 17 voos, 1.423 deportados;
- 2023: 16 voos, 1.240 deportados;
- 2024: 16 voos, 1.648 deportados.
Esses dados não incluem pessoas barradas em aeroportos americanos e devolvidas ao Brasil em voos comerciais, cuja contagem não é divulgada pelos Estados Unidos.
DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS
O mais recente caso de deportação reacendeu as tensões. Na última sexta-feira (24), um grupo de 88 brasileiros desembarcou em Manaus em condições que geraram protestos. Eles relataram estar algemados e acorrentados durante o voo, além de enfrentarem problemas estruturais na aeronave, como a falta de ar-condicionado.
Após as reclamações, o governo brasileiro ordenou a retirada das algemas e correntes e impediu que o avião fretado pelos EUA continuasse operando. Os deportados foram transferidos para Belo Horizonte, onde chegaram no sábado (25) a bordo de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
RESPOSTA DO ITAMARATY
Em nota divulgada no domingo (26), o Ministério das Relações Exteriores condenou as condições do voo e afirmou que as práticas violaram o acordo firmado com os EUA. “O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos, que preveem o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, declarou o Itamaraty, que já solicitou esclarecimentos à Casa Branca.
O episódio coloca em pauta a necessidade de revisão do pacto bilateral, principalmente no que diz respeito à garantia dos direitos humanos durante a deportação.
