O sistema de saúde brasileiro — tanto público quanto privado — está no centro de uma epidemia judicial. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam um salto impressionante de 506% no número de ações por erro médico entre 2023 e 2024. O número de processos subiu de 12.268 para 74.358 em apenas um ano, o que representa uma média assustadora de 203 novos casos por dia.
Esse fenômeno revela não apenas o crescimento do descontentamento dos pacientes, mas também o impacto direto da má gestão, omissões no atendimento e conflitos com seguradoras que recusam coberturas — muitas vezes de forma contestável.
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O QUE ESTÁ POR TRÁS DESSE AUMENTO EXPLOSIVO?
Os números expõem um sistema em colapso de confiança. No início de 2024, foram:
- 10.881 casos por danos morais e
- 5.854 por danos materiais no sistema público.
Já no setor privado, os números são ainda mais chocantes:
- 40.851 ações por danos morais e
- 16.772 por danos materiais.
O principal motivo por trás desses processos? Erro médico, negativa de cobertura, omissão de atendimento e negligência.
QUEM PODE AJUDAR OS PACIENTES E ADVOGADOS A BUSCAR JUSTIÇA?
Com o avalanche de processos, cresce também a necessidade de assistência técnico-médico-legal, figura fundamental nos bastidores das ações judiciais. É esse especialista que fornece pareceres técnicos que podem determinar o rumo de uma causa, tanto na área cível quanto na criminal.
Segundo o médico-legista e perito Dr. Amauri Giovelli, a atuação técnica é decisiva:
“Tem sido muito frequente a necessidade de comprovar, por meio de parecer técnico, que o procedimento era necessário e estava previsto na cobertura contratual. Também atuamos quando há suspeita de omissão ou falha no atendimento, o que pode gerar processos até na esfera criminal”.
E QUANDO A SEGURADORA DIZ QUE EXISTIA UMA DOENÇA PRÉ-EXISTENTE?
Esse é um dos pontos mais críticos: seguradoras frequentemente negam o pagamento de seguros alegando omissão de doenças pré-existentes. Em muitos casos, famílias acabam perdendo milhões de reais por falta de provas médicas que poderiam ter sido evitadas com a ajuda de um técnico especializado.
“Já vi famílias perderem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada”, destaca Dr. Giovelli.
Foto: Reprodução
