Após forte reação do mercado e do Legislativo, governo busca alternativas para não perder apoio e evitar queda na arrecadação prevista em R$ 20 bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou o domingo (8) reunido com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários para apresentar propostas alternativas ao aumento do IOF, medida que enfrentou forte resistência no Congresso e no mercado financeiro.
Em meio à crise gerada pelo decreto presidencial que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal tenta evitar uma derrota política no Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se neste domingo (8) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários, para apresentar alternativas à alta do tributo.
O encontro ocorreu na Residência Oficial da Câmara, em Brasília, e se estendeu por mais de quatro horas, encerrando-se no fim da noite. A reunião teve como foco encontrar uma saída política e técnica para o impasse criado pela tentativa do governo de elevar o IOF com a justificativa de reforçar a arrecadação. A previsão inicial era de R$ 20 bilhões em receitas extras ainda em 2025.
O decreto presidencial gerou reações imediatas e contundentes. No Congresso, mais de 20 propostas para derrubar a medida foram protocoladas em tempo recorde, enquanto o mercado reagiu negativamente. A pressão forçou o governo a recuar parcialmente: a alíquota mais alta de IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior foi revogada, reduzindo a expectativa de arrecadação em cerca de R$ 1,4 bilhão.
A situação se agravou com a sinalização do Congresso em utilizar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular o ato presidencial — um instrumento raro, que representaria uma derrota política significativa para o governo. Em pelo menos 25 anos, o Legislativo não utilizou esse mecanismo contra um decreto do Executivo.
Diante do risco de desgaste e isolamento político, Haddad vem costurando um acordo com os presidentes das duas Casas. Em 28 de maio, uma reunião prévia estabeleceu um prazo de dez dias para que o governo apresentasse propostas “estruturantes” que evitassem a elevação do IOF e mantivessem a sustentabilidade fiscal.
Durante a reunião deste domingo, Haddad reiterou que o aumento do IOF era necessário para garantir o funcionamento da máquina pública, mas reconheceu a necessidade de construir uma solução consensual. O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que esperava uma decisão ainda no domingo, mas não descartou pautar um projeto para derrubar o aumento do imposto, caso não houvesse acordo.
EFEITOS DO AUMENTO DO IOF NA ECONOMIA
A elevação do IOF afeta diretamente o custo do crédito, o consumo das famílias e a competitividade das empresas, sobretudo as de menor porte. O tributo incide sobre operações como empréstimos, câmbio e investimentos, e seu aumento pode provocar redução do poder de compra, desestímulo ao investimento e encarecimento do crédito bancário.
A expectativa agora é que o Planalto consiga encontrar um equilíbrio entre responsabilidade fiscal e estabilidade política, sem comprometer a confiança do mercado nem a governabilidade.