O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu na terça-feira mudanças no modelo de remuneração no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele classificou de “desarrazoada” a tabela de procedimentos com valores fixos, sobretudo na atenção especializada.
Em sua visão, a saúde pública deve passar por reformas estruturantes no próximo período, o que inclui a adoção de um modelo de remuneração orientado por indicadores e metas. “Temos que monitorar resultados e premiar valor”, avaliou.
Questionado se a tabela do SUS deveria ser eliminada, ele respondeu que “não é questão de derrubar” e que ela “é apenas uma referência”. “Por exemplo, redução da mortalidade por infarto. Se não me entregar isso, vai receber menos”, afirmou.
Ele afirmou que, sem modelos de remuneração sustentáveis, a alternativa seria exigir novos esforços tributários da sociedade brasileira e citou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada para financiar a saúde pública e cobrada sobre todas as movimentações bancárias até 2007. “O que nós queremos é o oposto. É reduzir a carga tributária”.
Queiroga questionou ainda a participação dos entes federativos no financiamento da saúde pública. “A tabela do SUS é apenas uma referência do componente federal do pagamento por produção. O Ministério da Saúde cuida dos recursos federais. Os estados têm que alocar 12% dos seus recursos e os municípios 15% para financiamento da saúde. Aí fica a pergunta: alocam? Se alocam, onde vemos isso? Porque o dinheiro federal você vê no Fundo Nacional de Saúde: R$32 bilhões nas contas de estados e municípios”, disse.
INDÚSTRIA
Em seu discurso, Queiroga também afirmou ser necessário o desenvolvimento da indústria privada na área da saúde no Brasil. Ele cobrou que as empresas assumam maior protagonismo, indo além das parcerias público-privadas e da demanda por verbas públicas. “Não quer maior participação do setor privado? Então vamos correr riscos juntos”, disse.
Segundo o ministro falta ao país um complexo econômico e industrial da saúde. “Já devia ter sido feito no passado, mas não se priorizou. Por exemplo, o Brasil tem uma fábrica de stents. E é para atender o sistema público, porque lá no privado querem buscar nos Estados Unidos”, disse.
Para Queiroga, ao mesmo tempo em que assegura o direito à saúde, o SUS gera oportunidades econômicas. Ele cita, por exemplo, a compra de medicamentos a preços atrativos para a indústria. “Queremos um complexo industrial que gere emprego, gere renda, gere tributos e gere inovação. E que seja capaz de dar as respostas que o país precisa, garantindo concorrência. Sem concorrência, o preço não cai. E nós não queremos segurar preço com controle de preços”.
O ministro também disse que o Brasil precisa apostar mais na transferência de tecnologia, a exemplo do acordo que possibilitou a produção da vacina contra a covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Mas não é só para o Brasil fazer remédio. Temos excelentes universidades. Por que não investimos na pesquisa básica?”
