Ministro cita risco de fuga do ex-presidente, que pretendia acompanhar posse de Donald Trump.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte e viajar aos Estados Unidos. A decisão, publicada nesta quinta-feira (16), baseia-se em indícios de possível tentativa de fuga para evitar eventual responsabilização penal no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A solicitação foi feita para que Bolsonaro pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, com o objetivo de participar da posse do presidente eleito Donald Trump, em Washington, na próxima segunda-feira (20).
Segundo a decisão de Moraes, não foi apresentada nenhuma evidência concreta de que o convite para o evento realmente existia. A defesa do ex-presidente havia alegado que o convite fora formalizado por e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro, mas o documento apresentado era de um endereço não identificado, sem detalhes sobre a programação do evento.
O ministro ressaltou que a possibilidade de fuga é uma preocupação legítima, citando declarações públicas de Bolsonaro e de seu filho Eduardo favoráveis à evasão de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Além disso, em novembro passado, Bolsonaro admitiu a possibilidade de pedir asilo político em uma embaixada para evitar prisão.
“Os comportamentos recentes do indiciado Jair Messias Bolsonaro continuam a indicar a possibilidade de tentativa de evasão para se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou Moraes, destacando também que o cenário que justificou a apreensão do passaporte em fevereiro de 2024 permanece inalterado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra o pedido. Em parecer enviado na terça-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que Bolsonaro não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.
O passaporte de Bolsonaro foi retido no âmbito das investigações da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta organização criminosa formada para tentar dar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil. A defesa do ex-presidente já havia feito outros pedidos para recuperar o documento, mas ambos foram negados pelo ministro Moraes.
