O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de sua Coordenação de Obras Públicas (COP), deve fiscalizar 70 obras que poderão ser paralisadas nos próximos meses. Eles estão espalhados por 14 cidades e têm um valor total estimado em torno de R$ 155 milhões. A previsão consta no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 da Corte.
De acordo com o titular da COP, Lincoln Santos de Andrade, auditor de controles externos, a auditoria, que está em andamento desde o mês passado, está sendo realizada de forma presencial e remota, dependendo do caso. Ele disse ainda que os trabalhos examinados foram selecionados com base em critérios de relevância e materialidade, especialmente em áreas sensíveis como saúde e educação.
“Caso seja confirmado que uma ou mais obras com indícios de paralisação estão efetivamente paradas, orientaremos os gestores a respeito de quais medidas precisam ser adotadas para que os trabalhos sejam retomados e concluídos, disponibilizando, assim, à sociedade os benefícios advindos dessas benfeitorias, tais como postos de saúde, hospitais, escolas, creches e ruas pavimentadas, dentre outras”, explicou.
Ainda segundo Andrade, o foco das auditorias é a avaliação de aspectos operacionais e de conformidade das obras, os quais incluem: a segurança e a conservação do patrimônio público imobilizado em obras paralisadas; a legalidade da contratação e da execução contratual; a suficiência de recursos; a adoção de medidas voltadas à conclusão das obras; a quantidade e a qualidade dos serviços relevantes já executados; e a validação de dados relativos a essas obras no Portal de Informação para Todos (PIT) do TCE-PR e nos portais da transparência dos respectivos municípios.
