O Governo do Paraná anunciou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o succinato de metoprolol, medicamento amplamente utilizado no tratamento da hipertensão e de outras doenças cardiovasculares. A medida, prevista no Decreto nº 11.402, começa a valer a partir de 1º de janeiro e deve aliviar os gastos de milhares de paranaenses.
Remédio essencial para pacientes cardíacos
O succinato de metoprolol é um betabloqueador que atua na redução da frequência cardíaca e da força de contração do coração. É indicado principalmente para pacientes que sofrem de arritmia, já passaram por infarto ou apresentam pressão arterial elevada. A isenção do ICMS abrange os comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg.
A decisão acompanha resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a desoneração tributária para determinados medicamentos em todo o país. O texto do decreto foi encaminhado nesta terça-feira (07) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e entrará em vigor no início de 2026.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a iniciativa representa um benefício direto para as famílias. “Trata-se de uma redução da carga tributária sobre um medicamento usado em uma doença cada vez mais recorrente em toda a população. É uma isenção importante que certamente vai impactar a vida de milhões de paranaenses”, destacou.
Hipertensão cresce entre os paranaenses
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 23% da população do Paraná é hipertensa, o que significa quase um em cada quatro moradores do Estado. A Secretaria de Estado da Saúde aponta ainda que o número de atendimentos relacionados à hipertensão na Atenção Primária saltou de 868 mil em 2019 para 4,5 milhões em 2023, um aumento superior a 500%.
