Programa federal incentiva permanência no ensino médio e combate à evasão escolar
Liderado pelo Ministério da Educação, o programa ofereceu até R$ 9,2 mil para estudantes de baixa renda, promovendo maior inclusão e equidade educacional.
Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. A iniciativa visa estimular a permanência e conclusão do ensino médio, oferecendo incentivo financeiro e educacional a estudantes de escolas públicas inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia é a maior política de combate à desigualdade social no país, atrás apenas do Bolsa Família. O programa conta com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.
Estados com mais beneficiados:
- São Paulo: 538.604
- Bahia: 410.639
- Minas Gerais: 351.666
O programa foi criado em resposta às altas taxas de repetência e evasão do ensino médio, etapa da educação básica com os piores índices. Em 2023, 3,9% dos alunos repetiram o ano e 5,9% abandonaram os estudos.
Populações mais afetadas pela evasão e repetência:
- Educação quilombola: 11,9% de repetência / 4,6% de evasão
- Educação indígena: 10,7% de repetência / 5,2% de evasão
- Educação rural: 5,2% de repetência / 5,9% de evasão
- Educação especial: 3,9% de repetência / 6,2% de evasão
Entre as principais razões para abandonar a escola estão a necessidade de trabalhar (48%) e a dificuldade de acompanhar as aulas (30%).
Como funciona o Pé-de-Meia:
- Incentivo mensal de R$ 200, liberado para saque imediato
- Depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído
- Bônus de R$ 200 pela participação no Enem
- Valor total de até R$ 9,2 mil por aluno
A adesão ocorre através de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino e enviado ao MEC.
Fonte: Agência Brasil
