Durante a 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), realizada nesta segunda-feira (7) em Brasília, o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, destacou a necessidade de uma maior participação do governo federal no custeio das gratuidades do transporte coletivo, especialmente no que diz respeito aos idosos.
Segundo o prefeito, apenas a gratuidade para essa faixa etária representa R$ 110 milhões por ano aos cofres de Curitiba, o que corresponde a cerca de 11% das passagens do sistema. “[O subsídio] sai do orçamento dos municípios, que será impactado com a Reforma Tributária,” afirmou Pimentel. “É necessário que o governo federal entre na discussão e avalie a possibilidade de voltar a financiar essa política pública”, defendeu.
Além da mobilidade urbana, a reunião também aborda temas como segurança pública, mudanças climáticas, riscos fiscais e parcerias com instituições financeiras.
O prefeito ainda ressaltou a importância de os municípios acompanharem de perto a criação e o funcionamento do Comitê Gestor do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ISS e o ICMS com a implementação da Reforma Tributária.
“O momento é de união entre os municípios para garantir uma leitura municipalista no processo. Precisamos de transparência e agilidade na comunicação do comitê com os gestores municipais”, reforçou Pimentel.
O Comitê Gestor do IBS será composto por 54 membros, sendo 27 indicados pelos estados e 27 eleitos pelos prefeitos e prefeitas de todo o país. A eleição municipal está prevista para abril.
Acompanharam Eduardo Pimentel no evento o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, e o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto. A reunião segue até o fim da tarde e marcará também a posse da nova diretoria da FNP, que será presidida pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
