Projeto de lei pretende fazer com que igrejas sejam serviço essencial em Colombo


Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Colombo do último dia 23 de fevereiro, os vereadores Evandro França (Republicanos) e Pastor Carlinhos (PP), apresentaram em conjunto o Projeto de Lei do Legislativo nº 927/2021, que pretende fazer com que os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza sejam consideradas atividades essenciais no município. A reportagem do Jornal de Colombo entrou em contato com ambos os vereadores, que justificaram as razões para tal proposição.

Segundo Evandro França, o projeto não interfere no combate à pandemia do novo coronavírus, pois o texto da lei indica a possibilidade de restrição no número de pessoas presentes. “O objetivo do projeto é trazer para o âmbito municipal um Projeto de Lei estadual de autoria do deputado Alexandre Amaro, que garante o funcionamento das igrejas e dos templos mesmo estando sob decreto de Calamidade Pública, tendo em vista que igrejas prestam serviços essenciais em períodos de calamidade e pandemia, sendo vedado o fechamento total, porém, com a possibilidade de restrição no número de pessoas presentes”, explicou o vereador. “O trabalho religioso deve ser tornar essencial porque além de auxiliar o governo e autoridades públicas em períodos difíceis, ajudam as pessoas no aspecto social, humanitário e principalmente espiritual”, acrescentou. O projeto de âmbito estadual também foi apresentado pelo deputado Gilson de Souza.

Para o Pastor Carlinhos, o trabalho social realizado pelas igrejas caracterizaria o serviço como essencial. “Nossa proposta é muito simples, pois visa reconhecer publicamente o atendimento espiritual e todo trabalho social que é realizado pelas igrejas e templos religiosos como atividade essencial”, afirmou. “Além do atendimento espiritual, muitas igrejas desenvolvem projetos sociais importantes em suas comunidades, como a doação de alimentos e roupas, por exemplo. Elas também são parceiras do Poder Público em muitas ações que visam levar às pessoas os serviços da prefeitura e do estado. E ainda falando especificamente sobre o atendimento espiritual, as igrejas, por meio de suas doutrinas e valores, são um “porto seguro’ aos fieis”, completou o vereador.

O projeto foi votado e aprovado por unanimidade e aguarda sanção do prefeito Helder Lazarotto.

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