Decreto
Uso de máscaras em espaços fechados deixa de ser obrigatório em Colombo
Duas semanas após liberação nos espaços públicos, Colombo dispensa agora o uso de máscaras também em espaços fechados
Governo espera “ressaca” do Carnaval para definir flexibilização do uso de máscaras
O secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, disseque o Governo aguarda passar a “ressaca” pós-Carnaval para iniciar as negociações com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) a respeito da flexibilização do uso de máscaras de proteção contra a covid-19 no estado. Segundo o secretário, o objetivo é analisar os números de casos confirmados da doença após o período de feriado.
Governo do Paraná institui lei que dá mais segurança aos processos licitatórios
A ideia é que haja um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a preservação do meio ambiente, o respeito à cultura, a democratização das políticas públicas e o combate a corrupção.
Com sanção do governador, Paraná passa a ter o maior piso salarial do Brasil
Na segunda-feira (31), o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou o decreto que fixa os novos valores do salário mínimo regional. O novo piso passa a valer desde já, com o pagamento retroativo a 1º de janeiro. O reajuste foi de 10,16%, equivalente a 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Novo decreto amplia toque de recolher e modifica horários do comércio
Em razão do aumento do contágio da Covid-19 no Paraná e da maior taxa de transmissão do País, o Governo do Estado publicou na terça-feira, 25, o decreto 7.716/21, que amplia as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. As novas regras começam a vigorar às 5h da próxima sexta-feira, 28, e valem …
Governo antecipa toque de recolher e restringe funcionamento do comércio aos domingos
Em razão do aumento do contágio da Covid-19 no Paraná, o Governo do Estado publicou na segunda-feira, 17, o decreto 7.672/21, que amplia as medidas restritivas de enfrentamento da pandemia. Medidas mais rígidas adotadas pelos municípios terão apoio da administração estadual. Pelas novas regras, que vão vigorar até a meia-noite do dia 31 de maio, …
Colombo segue novo decreto estadual e flexibiliza funcionamento das atividades
Passou a vigorar nesta segunda-feira, 5, o Decreto Estadual n.° 7.230, assinado pelo governador Ratinho Junior, que flexibiliza atividades e serviços não essenciais. O município de Colombo, através do prefeito Helder Lazarotto, anunciou que seguirá a nova normativa. Com o novo decreto, continuam suspensas as atividades em estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais (casas …
Covid-19: Colombo regulamenta funcionamento de espaços esportivos
Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial do Município o Decreto nº 017/2021, assinado pelo prefeito Helder Lazarotto e pela secretária municipal de Saúde, Rosalba Schülli dos Anjos, que estabelece as novas medidas restritivas a atividades e serviços, no âmbito do enfrentamento à pandemia da Covid-19. De acordo com o novo documento, …
