Posts na Tag

ICMS


Dando continuidade à reforma administrativa iniciada em 2019, o Governo do Estado vai reestruturar a Paraná Esporte, responsável pela execução dos programas de incentivo à área esportiva e de lazer no Paraná. O Projeto de Lei 10/2022, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e encaminhado na última semana à Assembleia Legislativa, propõe uma reformulação nas competências da autarquia, para modernização e aprimoramento da Política Estadual de Esportes.

1

Nesta semana, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vem analisando a aplicação de um novo subsídio emergencial para conter a alta dos combustíveis, com validade em torno de três a seis meses.

3

Nesta terça-feira, 2, o Governo do Estado publicou o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas vencidas …

0 31