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ICMS
Governo busca meios para conter a alta da gasolina
Nesta semana, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vem analisando a aplicação de um novo subsídio emergencial para conter a alta dos combustíveis, com validade em torno de três a seis meses.
IPVA é adiado em um mês e ajuizamento de execuções e protesto de certidões é suspenso
Nesta terça-feira, 2, o Governo do Estado publicou o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas vencidas …