ICMS
PREFEITO DE CURITIBA DEFENDE PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO CUSTEIO DA GRATUIDADE DOS IDOSOS NO TRANSPORTE
Eduardo Pimentel, destacou a necessidade de uma maior participação do governo federal no custeio das gratuidades do transporte coletivo, especialmente no que diz respeito aos idosos.
Governo Estadual vai reestruturar a Paraná Esporte
Dando continuidade à reforma administrativa iniciada em 2019, o Governo do Estado vai reestruturar a Paraná Esporte, responsável pela execução dos programas de incentivo à área esportiva e de lazer no Paraná. O Projeto de Lei 10/2022, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e encaminhado na última semana à Assembleia Legislativa, propõe uma reformulação nas competências da autarquia, para modernização e aprimoramento da Política Estadual de Esportes.
Governo busca meios para conter a alta da gasolina
Nesta semana, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vem analisando a aplicação de um novo subsídio emergencial para conter a alta dos combustíveis, com validade em torno de três a seis meses.
IPVA é adiado em um mês e ajuizamento de execuções e protesto de certidões é suspenso
Nesta terça-feira, 2, o Governo do Estado publicou o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas vencidas …
