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STF REAFIRMA DIREITO DE RECUSAR TRANSFUSÕES DE SANGUE POR MOTIVOS RELIGIOSOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (18), para reafirmar o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por razões religiosas. A decisão, que tem repercussão geral, deve orientar todos os tribunais do país e atinge diretamente casos envolvendo fiéis Testemunhas de Jeová, cuja fé proíbe esse tipo de procedimento médico. O julgamento …
BOLSONARO NEGA GOLPE EM INTERROGATÓRIO NO STF E PEDE DESCULPAS A MORAES
Ex-presidente depõe em tom ameno, diz que nunca cogitou ruptura institucional e tenta se desvincular dos ataques de 8 de janeiro Nesta terça-feira (10), em um momento considerado histórico, o ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), em ação que investiga uma tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz …
STF AVANÇA EM JULGAMENTO SOBRE RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Com quatro correntes de pensamento já formadas, ministros divergem sobre constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e modelo ideal para remoção de conteúdos na web. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última quinta-feira (5), uma discussão que poderá impactar profundamente a atuação de redes sociais, aplicativos e outras plataformas digitais …
VEREADORES DE COLOMBO ESCOLHEM NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA NESTA TERÇA-FEIRA
Eleição ocorre após renúncia de Vagner Brandão devido à decisão do STF que impede reeleições consecutivas Os vereadores de Colombo realizam, nesta terça-feira (18), a eleição para escolher o novo presidente da Câmara Municipal. A decisão ocorre após a renúncia do então presidente, Vagner Brandão, no último dia 7, em cumprimento a uma interpretação do …
GOOGLE, X, TIKTOK E META, NÃO COMPARECEM EM DEBATE DA AGU SOBRE MODERAÇÃO DE CONTEÚDO
Google, X (antigo Twitter), TikTok e Meta não compareceram à audiência pública convocada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22). O evento foi realizado para discutir políticas de moderação de conteúdo digital e contou com a participação de especialistas, representantes de agências de checagem e organizações civis. A ausência das big techs marcou a …
