Milhares de brasileiros que trabalham expostos a agentes nocivos — como ruído, produtos químicos ou risco físico — podem se aposentar mais cedo sem saber. Segundo o advogado previdenciário Leandro Ingrácio Simões, a lei entende que essas atividades são prejudiciais à saúde e, por isso, compensam o tempo de serviço.
A regra, conhecida como aposentadoria especial, permite que o tempo de trabalho em condições perigosas ou insalubres seja convertido em mais anos de contribuição. “Um homem que trabalhou 10 anos exposto a ruído alto pode ter esse período contabilizado como 14 anos de contribuição”, explica Simões.
O PROBLEMA DA DOCUMENTAÇÃO
O grande desafio, segundo o especialista, é que muitas empresas preenchem o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) de forma incorreta para evitar encargos. Nesses casos, o advogado afirma que o trabalho é ir além do documento.
“Nosso trabalho é confrontar o que está no papel com a realidade do dia a dia do trabalhador. Entrevistamos o cliente, analisamos o ambiente de trabalho e usamos perícias e provas complementares para comprovar a exposição”, detalha.
Simões destaca a importância de buscar profissionais especializados e persistentes, que procuram a prova real, e não se limitam apenas ao que está escrito no PPP. “O direito existe. O que falta, muitas vezes, é um trabalho técnico bem feito para que ele seja reconhecido”, conclui.
