A Câmara Municipal de Curitiba está prestes a virar um campo de batalha político! Um projeto de lei explosivo propõe proibir de vez a privatização da administração e do ensino nas escolas públicas da cidade. A autora da proposta, vereadora Vanda de Assis, está determinada a impedir que empresas privadas assumam o comando da educação curitibana.
Segundo ela, entregar as escolas à iniciativa privada fere a Lei Orgânica do Município e pode causar danos irreparáveis: perda de qualidade no ensino, enfraquecimento do vínculo com a comunidade escolar e precarização do trabalho dos profissionais da educação. “Precisamos garantir que nossas escolas continuem sendo públicas de verdade, com gestão direta, democrática e transparente!”, defende Vanda com firmeza.
O projeto de lei (005.00155.2025) prevê ainda fiscalização rigorosa em contratos já firmados com empresas privadas — exigindo idoneidade, experiência e garantias financeiras — e proíbe que essas organizações atuem em qualquer função pedagógica ou de cuidado com os alunos.
Outro ponto forte: o texto exige a participação ativa da comunidade escolar na gestão das escolas, como forma de fortalecer a democracia e assegurar que as necessidades locais sejam atendidas.
Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se passar por lá, ainda será debatido por outros colegiados antes de chegar à votação final. A batalha pela educação pública está apenas começando, e promete muita polêmica nos próximos capítulos!
Foto Carlos CostaCMC
